Ministério do Esporte

Nosso trabalho sobre o Ministério do Esporte teve como objetivo descobrir e entender sua importância, como ele se organiza, qual sua estrutura, quais suas funções, quais secretarias que constitui e suas políticas, planos e programas.

O Ministério

O Ministério do Esporte é responsável por constituir uma Política Nacional de Esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, O Ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

Secretaria Executiva

No Ministério do Esporte, a Secretaria Executiva é responsável pelo gerenciamento de recursos para a construção, modernização de quadras, ginásios, espaços esportivos e aquisição de equipamentos para instituições de ensino e comunidades.

Alguns Programas e Projetos da Secretaria Executiva

A Conferência Nacional do Esporte foi convocada pelo Decreto Presidencial de 21 de Janeiro de 2004, configura-se com um espaço de debate, formulação e deliberação das Políticas de Esporte e Lazer para o país.

O programa promove a ressocialização de internos do sistema penitenciário por meio da fabricação de materiais esportivos. Além da profissionalização, os detentos reduzem um dia da pena para cada três dias trabalhados e recebem salário de acordo com a produção.

A ação envolve pessoas em situação de risco social em fábricas de material esportivo. O programa objetiva a inclusão social de pessoas em comunidades carentes e o ingresso dos mesmos no mercado de trabalho. Os rendimentos são divididos conforme a produção. O material feito nas fábricas dos dois programas (bolas, bolsas, redes, camisetas, bonés e bandeiras) é utilizado pelo Ministério do Esporte para a distribuição em núcleos dos programas Segundo Tempo e Esporte e Lazer na Cidade e em escolas e entidades sociais de todo o país e do exterior.

O Ministério do Esporte é formado por três secretarias que são as seguintes:

Secretaria Nacional de Esporte Educacional

A Política Setorial de Esporte Educacional propõe-se implantar ações, projetos e programas em parceria com outra áreas do governo federal, estadual, municipal e com a iniciativa privada assumindo o paradigma do direito e da inclusão social ao proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de formação e desenvolvimento humano.

A esta secretaria compete dois departamentos, são eles:

• Departamento de Esporte Escolar e de Identidade Cultural


• Departamento de Esporte Universitário

Alguns Programas e Projetos

O Segundo Tempo como Programa Estratégico do Governo Federal tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

A parceria firmada entre o Ministério do Esporte e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, possibilita a captação de recursos incentivados junto a pessoa físicas e jurídicas, as quais poderão direcionar suas doações aos Projetos Esportivos Sociais aprovados de sua preferência, por meio de depósitos em conta específica no Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, conforme disposto no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

O esporte, como expressão de cultura, é um fator de desenvolvimento humano, portanto, a educação não pode prescindir dessa produção humana representada pelas atividades de esporte e de lazer, especialmente pelo caráter lúdico e pela atração e fascínio que exerce sobre as crianças e adolescentes.

Nesse sentido O Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério da Educação, na perspectiva do Programa Mais Educação, pretende ampliar o Programa Segundo Tempo para promover a universalização do acesso ao esporte, tendo como foco de intervenção a Educação Básica.